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O futuro da comunidade ainda é duvidoso. Uma promessa de reassentamento das famílias e distribuição de terrenos para os moradores abre a possibilidade de um novo rumo para o local. No entanto, não se sabe ao certo quais serão os próximos passos a serem tomados pela comunidade que, apesar do nome da presidenta, é esquecida pela iniciativa pública, conforme os próprios moradores têm relatado.

 TERRA PROMETIDA 

            dono das terras ocupadas pelos moradores da comunidade, em 2002, se

            tornou amigo do pastor Vagner durante uma visita à Comunidade Dilma Rousseff. Joel Pacheco, de 64 anos, planejava na época lotear seu terreno, mas a favela que fica na entrada desvalorizava o local, impedindo de levar adiante seus planos de venda. O empresário e o pastor fizeram, então, um acordo em que Joel prometeu colocar as famílias para dentro de suas terras.

 O 

Proprietário faz acordo

com pastor Wagner

Sair ou não sair?
A questão que ainda perdura

Sair da área do DNIT pode até ser bom para os moradores da Comunidade Dilma Rousseff. Juridicamente, eles não têm condições de se tornar proprietários do local em que vivem hoje. No entanto, a remoção dessas pessoas para uma nova área também implica em gastos que eles mesmos terão para construir seus novos lares. Sem uma solução efetiva, e ainda receosos, a população local aguarda o desfecho de uma história que já dura 12 anos.

 

Em nota à reportagem, a Secretaria de Habitação da Prefeitura do Rio de Janeiro afirma ter como prioridade, em termos de reassentamento, retirar todas as famílias que vivem em áreas de alto risco de encostas na cidade até 2016. Ela ainda lembra que desde 2009, 20.299 famílias, a maioria de áreas de risco, foram transferidas e reassentadas em locais seguros e dotados de todos os serviços de infraestrutura promovidos pela Secretaria Municipal de Habitação. Nenhuma ação efetiva para a comunidade, contudo, foi proposta pela Prefeitura, que respondeu de forma genérica ao questionamento feito pela reportagem sobre os planos para o local. Já o DNIT não se pronunciou sobre o caso nas diversas vezes em que a reportagem entrou em contato.

 

À espera de uma nova história

Sonhar. Um verbo pequeno, mas que define muito bem os moradores da Comunidade Dilma Rousseff. Eles não perdem a esperança de ver, um dia, o lugar em que vivem um pouco melhor.

 

— Aqui só tem o nome da Dilma Rousseff, mas você não vê ninguém fazendo por nós. A gente quer uma melhoria na comunidade, uma escola boa, uma creche para quem tem filho poder trabalhar, um trabalho digno — almeja a vendedora ambulante Rosana.

 

Jorge, o senhor que esteve desde o início da ocupação das terras, espera que o governo legalize a situação dos moradores para poder viver tranquilo na comunidade, sem ter medo de ser removido.

 

— Você quer fazer um negócio na sua casa pra você saber que amanhã alguém vai chegar lá e arrancar? Não, você quer fazer uma coisa certa. Quero que a Prefeitura lembre da gente, que o governo lembre da gente — pede Jorge.

 

Terra de Gigante

 

Você tem travado uma guerra

Nessa terra de gigante

Como Caleb e Josué

Que não negaram ao Senhor

E entraram na Terra Prometida

 

Chegar a pensar que está sozinho

Atravessando este vale

 

De acepção, irmão contra irmãos, sem amor no coração

De acepção, irmão contra irmãos, sem Jesus no coração.

 

— Nossa intenção é a melhor daqui, procurar tirar o melhor da terra. Amanhã ou depois, quero ver a comunidade e dizer ‘eu sou parte disso aqui’, ‘eu sou a história disso aqui’, ‘isso aqui nasceu através da fé no meu Deus e do crer’ — destaca Vagner, que confia a Deus o desenrolar das terras prometidas.

 

Não há nada mais justo do que dar um lote para cada um fazer uma casa regular"

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Joel Pacheco Vieira, 64 anos, empresário e proprietário de 40 alqueires de terras vizinhas à comunidade, local que já foi ocupada pelos moradores
em 2002

— O pessoal que está morando ali dentro está na área do DNIT. Acho que não há nada mais justo do que dar um lote para cada um fazer uma casa regular, onde ninguém incomode eles. Eles vão sair de uma área proibida, que é um recuo da rodovia federal, e não vão ter problema nenhum. E ainda me livra a frente do terreno que, por causa daqueles barracos montados ali, tem um visual muito ruim — justifica Joel.

Segundo informações da página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o valor da propriedade de Joel foi declarado em R$ 5 milhões, em 2010, ano em que o empresário se candidatou a deputado estadual pelo Partido Progressista, mas não se elegeu. Ele foi classificado como 3º entre os dez candidatos mais ricos das eleições de 2010, e teve apenas 44 votos.

 

O proprietário conhece a proposta do pastor Vagner de transformar as terras em um pequeno bairro. De acordo com Joel, não seria justo expulsar as famílias da favela.

 

— Acho que não tem motivo para chegar ali e botar polícia, tirar eles no peito. Isso não é justo! Eles estão morando ali porque precisam, são muitas famílias — observa o empresário.

 

Os moradores que ocupam a faixa de domínio do DNIT realmente não têm direito sobre as terras. De acordo com a professora de Direito Público da UFRRJ, Tatiana Cotta, por estar em um terreno público, a Comunidade Dilma Rousseff não pode recorrer ao usucapião, que é a ação de transformar a posse em propriedade particular.

 

A legislação prevê, no entanto, que depois de um ano e um dia é garantido ao morador que ninguém vá tirá-lo da terra sem um processo judicial.

 

— Nem perante polícia, nem perante liminar, nem perante o proprietário. Ninguém vai poder tirá-los de lá sem entrar com um processo legal, discutir sobre a posse deles e indenizá-los. Por isso, é muito importante para os moradores guardarem documentos que comprovem o tempo mínimo no local. Pode ser recibo de material de construção, compra e entrega de televisão, último endereço. Qualquer documento é sempre importante — orienta Tatiana, que ainda afirma ser legítima a permanência dos moradores na comunidade — O que acontece no local é uma ocupação, e não uma invasão, porque eles estão dando uma função social à terra. Não interessa se é uma propriedade pública ou privada, eles estão cumprindo com essa função. Apesar de não terem direito ao usucapião, nada impede que o DNIT passe a terra, se tiver vontade política de transformar a propriedade pública em particular.

 

Joel não só conhece o planos de Vagner de transformar parte de seus 40 alqueires em um bairro, como prometeu colocá-lo em prática. Quando o pastor tentou fundar a associação de moradores, ele desenhou em uma lona a planta do que seria o futuro bairro. Todas as ruas receberiam nomes bíblicos, haveria uma escola com seu nome, além de posto de saúde, praça, biblioteca e uma reserva florestal.

— A gente ia ocupar as terras, mas o Joel prometeu que vai assentar as famílias — conta Vagner, que vê na proposta de Joel a melhor maneira de resolver a situação dos moradores — O cara, é simplicidade que nem eu. Ele tem na mão o papel escrito que é o proprietário. Então, eu preferi deixar na mão dele pra ver o que vai ser, que é o que já acontecendo — acrescenta.

Vagner Gonzaga dos Santos, 35 anos, pastor da igreja evangélica Casa de Oração e idealizador do nome

da Comunidade Dilma Rousseff

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A gente ia ocupar as terras, mas o Joel prometeu que vai assentar as famílias.

Ele tem na mão o papel escrito que é o proprietário. Então,

eu preferi deixar na mão dele"

Segundo Joel, a proposta de Vagner está quase se concretizando. O proprietário levou a lona com a planta do bairro desenhada pelo pastor a engenheiros em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

 

— Eu segui a ideia do Vagner. Fui aos engenheiros e mandei fazer outra planta. Nós mantivemos a ideia dele e os engenheiros desenharam 425 lotes dentro do meu terreno. Seguimos todo o ritual do Vagner, só que na escala topográfica oficial — explica Joel.

 

Para dar início ao projeto, no entanto, o empresário precisa resolver um acirrado embate que enfrenta com o dono da Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda., o português Cândido Afonso de Magalhẽs. Segundo Joel, Cândido montou uma firma que extrai saibro dentro de suas terras. O mineral é usado para aterrar ruas e rodovias.

 

— Havia embate de terras, mas agora consegui a posse da minha propriedade há 15 dias. Saiu o alvará e o Cândido, que está irregular, vai ter que sair das minhas terras. Ele não paga nada a ninguém. Nem ao governo, que é o maior interessado, e nem a mim, que sou o dono das terras — esclarece Joel, garantindo que os moradores da favela irão entrar totalmente legalizados no futuro bairro — O Vagner, o pessoal dele e os moradores podem ficar tranquilos. Eu vou fazer um loteamento e dar um lote para cada um. Os outros, vou vender. E isso é para agora! — assegura o empresário.

Dependendo do lugar e da família em que você nasça, você já está em um contexto de exclusão, ou não. Então, romper com esse circuito é também uma questão de gerenciamento público"

Cezar Guedes, professor e pesquisador de Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

O professor e pesquisador de Desenvolvimento Econômico da UFRRJ, Cezar Guedes, aponta a importância de políticas públicas para a solução de problemas como o enfrentado na Comunidade Dilma Rousseff. Segundo Guedes, para diminuir a desigualdade é preciso de um envolvimento maior do governo com as camadas mais pobres da sociedade.

 

— Dependendo do lugar e da família em que você nasça, você já está em um contexto de exclusão, ou não. Então, romper com este circuito é também uma questão de gerenciamento público — explica.

 

O pesquisador, no entanto, acredita que a mudança de vida precisa partir também do indíviduo — É claro que a sua questão pessoal conta muito. A sua gana, a sua garra de virar o jogo são essenciais — conclui Guedes.

 

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A batalha por moradia inspirou Vagner a compor o hino “Terra de Gigante”, uma apologia à sua luta na favela. Na música, o pastor faz referência aos entraves que tem enfrentado desde que chegou à comunidade em alusão aos obstáculos encontrados pelos judeus até entrarem na terra prometida. Veja um trecho da letra:

Clique no player ao lado para ouvir o pastor Vagner cantando um trecho de seu hino "Terra de Gigante" durante entrevista cedida à reportagem

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"Comunidade Dilma Rousseff - Uma luta por moradia" é uma reportagem especial para a disciplina Projetos Profissionais em Jornalismo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Produção: Alerrandre Barros, Andreza Almeida e Gian Cornachini. Copyleft 2014. O conteúdo deste site está liberado para repodução, desde que a fonte seja mantida.

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